A distribuição dos recursos orçamentários do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para a safra de verão 2014/2015 em todas as regiões do Brasil foi aprovada pelo Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR). A medida da Resolução nº 31, assinada pelo presidente do Comitê, Seneri Kernbeis Paludo, foi publicada nesta quarta (5) no Diário Oficial da União (DOU).
O montante é de R$ 140 milhões, dividido em dois lotes nos meses de agosto e setembro, abrangendo as atividades das culturas de soja (R$ 80 milhões), milho verão (R$ 12 milhões), uva (R$ 8 milhões), maçã (R$ 10 milhões) e outros (R$ 30 milhões).
O rateio dos recursos foi definida pelo Comitê na Resolução nº 30, publicada na mesma data no DOU. O montante de subvenção previsto para cada atividade produtiva/grupo de atividades e/ou localidade, observa os limites de disponibilidade de empenho e pagamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Em caso de necessidade de remanejamento de recursos entre as atividades produtivas/grupo de atividades e/ou localidade, a Secretaria-Executiva convocará reunião do CGSR na forma do regulamento e apresentará proposta observado o disposto nesta resolução.
G1
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